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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 12:47

Questões comentadas de Direito Processual Civil.

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado Mato Grosso - MT.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00

Estado Moderno ou Estado de Direito Capitalista

Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 18:51

Enunciados Aprovados - I jornada de Direito Civil

Conselho da Justiça Federal / Colaboração: Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro/RJ.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Administrativo. Direito do consumidor. Contrato de seguro.

Recusa no pagamento de indenização. Aplicação de multa.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:06

Pai ganha direito de acrescentar sobrenome ao registro da filha

A menor recorreu ao Tribunal de Justiça sustentando que o acréscimo do patronímico do pai poderá expô-la ao ridículo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

Definitivamente, o direito é força cultural e dotada de notária função histórica que é o de impor
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 14:26

Terceira Turma manda indenizar Barrichello por uso indevido de imagem

empresas privadas a usar seu nome e imagem em campanha publicitária sem contrapartida financeira
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:24

Fraude paternal: uma lacuna do direito

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00

Novos apontamentos sobre o Direito das Obrigações

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Junho de 2024 - 18:50

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 17:31

Perplexidades do Estado Democrático de Direito

Há três dilemas vivenciados no Estado Democrático de Direito, a eleição entre o modelo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Abril de 2022 - 15:36

Direito, dinâmica e aplicação. Pós-positivismo contemporâneo

A dinâmica do Direito desaguou no pós-positivismo e numa maior permeabilidade do sistema jurídico
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 14:11

A Ética como fundamento do direito positivado

Por Nei Calderon.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 12:29

Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal

permite uma interpretação extensiva, analógica com os princípios gerais de direito, o trabalho busca
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 17:45

Dano moral a operador por fraude em registros de restrições ao crédito

A inscrição de restrições ao crédito em nome de um operador de máquinas, a partir de fraude
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:37

Histórico do Direito Processual no Brasil

O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:30

O Engenhoso Dom Quixote e o Direito

resolução de conflitos de interesses como a mediação no direito brasileiro.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 11:40

A atual Teoria das Fontes do Direito

O artigo propõe humildemente a atualização da teoria das fontes do direito a fim de harmonizá-la ao
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 06 de Março de 2019 - 11:33

Questões de Direito Processual Civil do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Processual Civil.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 11:47

Considerações sobre o Direito Administrativo brasileiro

Texto didático para introduzir a definição do Direito Administrativo bem como de seus critérios

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 66609

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado Mato Grosso - MT.

Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e

Conselho da Justiça Federal / Colaboração: Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro/RJ.

Recusa no pagamento de indenização. Aplicação de multa.

A menor recorreu ao Tribunal de Justiça sustentando que o acréscimo do patronímico do pai poderá expô-la ao ridículo

Definitivamente, o direito é força cultural e dotada de notária função histórica que é o de impor

empresas privadas a usar seu nome e imagem em campanha publicitária sem contrapartida financeira

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que

Há três dilemas vivenciados no Estado Democrático de Direito, a eleição entre o modelo

A dinâmica do Direito desaguou no pós-positivismo e numa maior permeabilidade do sistema jurídico

Por Nei Calderon.

permite uma interpretação extensiva, analógica com os princípios gerais de direito, o trabalho busca

A inscrição de restrições ao crédito em nome de um operador de máquinas, a partir de fraude

O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível

resolução de conflitos de interesses como a mediação no direito brasileiro.

O artigo propõe humildemente a atualização da teoria das fontes do direito a fim de harmonizá-la ao

Questões de Direito Processual Civil.

Texto didático para introduzir a definição do Direito Administrativo bem como de seus critérios

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